SUBCLASSE IBGE CNAE 4713-0/05•COBERTURA NACIONAL (27 UFS)

Licitações Abertas para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres (4713-0/05)

Resumo Direto (Dados Oficiais Atualizados — PNCP & PCA 2026/2027)

Fonte: Base Espelhada OlhoNoEdital (Lei 14.133/2021)

Empresas registradas sob o CNAE 4713-0/05 (Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres) contam atualmente com 42 editais públicos com propostas abertas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), somando um volume estimado em disputa de R$ 11.868.392. O ticket médio estimado do segmento é de R$ 72.000 (mediana histórica homologada de R$ 72.000), abrangendo Pregões Eletrônicos, Dispensas Eletrônicas (Art. 75 da Lei 14.133/2021) e cotas exclusivas para MEI, ME e EPP (LC 123/2006).

Indicadores oficiais de licitações públicas no Brasil para o CNAE 4713-0/05 — Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres
Indicador Oficial do SegmentoValor / Métrica AtualEscopo e Referência Legal
Subclasse CNAE 2.3 (IBGE)4713-0/05 — Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras TerrestresCONCLA / Receita Federal (Principal + Secundários)
Editais com Propostas Abertas Hoje42 editais (R$ 11.868.392)PNCP — Recebendo Propostas (Lei nº 14.133/2021)
Ticket Médio / Mediana HomologadaR$ 72.000 (Mediana: R$ 72.000)Base histórica OlhoNoEdital (2.853.419+ processos)
Processos Históricos Mapeados no Ramo42+ processos analisadosPregão, Dispensa, Concorrência e Atas SRP
Vocabulário Técnico Monitorado (CATMAT/CATSER)francas, duty, free, aeroportos, portosTradução semântica anti-ruído IBGE → PNCP
Diagnóstico Gratuito em < 1 Segundo • Sem Cadastro Prévio

Descubra os editais abertos para o seu CNPJ em Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres (4713-0/05)

Cruzamos automaticamente seu CNAE Principal + todos os CNAEs Secundários contra 2,85 milhões de licitações do PNCP e 1,73 milhão de itens preditivos do PCA 2026/2027.

Testar exemplo:
Dados públicos auditáveis (Lei 14.133/2021 • LC 123/2006 ME/EPP)

Editais Abertos no PNCP para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres

Amostra verificada de processos com prazo vigente. Digite seu CNPJ acima para filtrar pela sua cidade, porte ME/EPP e todos os seus CNAEs secundários.

MG • Belo HorizonteDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinaturas, por subscrição, das plataformas Canva, CapCut, Freepik e ChatGPT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Total EstimadoR$ 14.924
Testar Aderência com Meu CNPJ
AP • SantanaDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)Registro de Preços (SRP)
Encerramento: 13/11/2026

COMANDO DA MARINHA

Serviço de Recarga de Extintores, por demanda, para a Capitania dos Portos do Amapá e para a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque.

Valor Total EstimadoR$ 23.755
Testar Aderência com Meu CNPJ
SP • São PauloDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Refrigerador vertical de 01 porta, capacidade entre 260 e 299 litros. Sistema Frost Free. 127 V. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificada.

Valor Total EstimadoR$ 2.111
Testar Aderência com Meu CNPJ
BA • Porto SeguroDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

COMANDO DA MARINHA

Aquisição de impressoras de modo a atender às necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro

Valor Total EstimadoR$ 4.464
Testar Aderência com Meu CNPJ
ES • VitóriaDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

COMANDO DA MARINHA

Contratação de empresa especializada em seguro para veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos do Espírito Santo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.

Valor Total EstimadoR$ 17.287
Testar Aderência com Meu CNPJ
SP • BauruPregão - EletrônicoCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

MUNICIPIO DE BAURU

PROTETOR SOLAR UVA/UVB, FPS 60, COR BEGE CLARO: Deve Oferecer Proteção Contra Queimaduras Solares Provenientes Dos Raios U.V.A E U.V.B (Fator 60), Produto Livre De Óleo (Oil-Free), Não Oleoso, Resistente A Água E Ao SUOR, Dermatologicamente Testado, Frasco De 40 A 50 Gramas Do Produto. O Prazo De Validade Do Produto No Ato Da Entrega Não Poderá Ser Inferior A 12 Meses.

Valor Total EstimadoR$ 1.091
Testar Aderência com Meu CNPJ
BA • SalvadorPregão - EletrônicoRegistro de Preços (SRP)
Encerramento: 13/11/2026

COMANDO DA MARINHA

Pregão Eletrônico visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de carga fracionada, do tipo porta a porta, por via aérea, com entrega e coleta por via rodoviária, partindo de Salvador para outras capitais e cidades que contenham aeroportos dentro do território nacional, podendo, também, atender fluxo inverso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. con

Valor Total EstimadoR$ 167.096
Testar Aderência com Meu CNPJ
AL • Marechal DeodoroPregão - EletrônicoRegistro de Preços (SRP)
Encerramento: 13/11/2026

MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO

Registro de preços para futura e eventua aquisição de freezers horizontais, destinados à estruturação do setor de comercialização de carnes e pescados da feira municipal de Marechal Deodoro/AL.

Valor Total EstimadoR$ 245.849
Testar Aderência com Meu CNPJ
BA • SalvadorPregão - EletrônicoCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

ESTADO DA BAHIA

Locação de caixa térmica e freezer para Micareta de Feira de Santana no período de 18 a 22 de novembro de 2026

Valor Total EstimadoR$ 18.820
Testar Aderência com Meu CNPJ
CE • FortalezaDispensaCota Exclusiva ME/EPP (até R$ 80 mil)
Encerramento: 13/11/2026

ESTADO DO CEARA

Aquisição de 07 (sete) equipamentos eletrodoméstico (FRIGOBAR) de 220V, com capacidade líquida mínima de 88L a 93 litros; branco; frost free para atender as necessidades internas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - SRH.

Valor Total EstimadoR$ 7.931
Testar Aderência com Meu CNPJ
Exclusivo OlhoNoEdital • 1,73 Milhão de Intenções Futuras

Radar Preditivo PCA 2026/2027 — Compras Planejadas Antes do Edital Sair

Enquanto ferramentas comuns mostram apenas o edital que já abriu (com poucos dias de prazo), o OlhoNoEdital monitora o Plano de Contratações Anual (PCA) publicado pelos órgãos.

Explorar PCA por Estado

Licitações para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres por Estado (27 UFs)

Selecione uma Unidade Federativa para filtrar os editais abertos de CNAE 4713-0/05 por estado e capital:

Perguntas Frequentes — Licitações para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres (4713-0/05)

Como encontrar licitações abertas para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres (4713-0/05) no PNCP?+

Empresas enquadradas no CNAE 4713-0/05 (Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres) podem consultar gratuitamente o OlhoNoEdital informando apenas o CNPJ. O motor cruza o CNAE Principal e todos os CNAEs Secundários da empresa contra mais de 2,85 milhões de processos do Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021), identificando pregões eletrônicos, dispensas eletrônicas e credenciamentos compatíveis em menos de 1 segundo.

Qual o valor médio dos contratos públicos para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres?+

Com base nos dados oficiais homologados no PNCP e analisados pelo OlhoNoEdital, o ticket médio estimado para contratações relacionadas a Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres é de R$ 72.000, enquanto a mediana setorial homologada gira em torno de R$ 72.000. Processos com itens de até R$ 80.000 contam com participação exclusiva para MEI, ME e EPP conforme o Art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006.

Como antecipar compras futuras do governo em 2026 e 2027 para Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres?+

Além dos editais já publicados, o OlhoNoEdital monitora com exclusividade mais de 1,73 milhão de itens do Plano de Contratações Anual (PCA 2026/2027). Isso permite descobrir quais órgãos públicos já reservaram orçamento para contratar Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres meses antes da abertura do pregão.

Minha empresa tem Lojas Francas (duty Free) de Aeroportos, Portos e em Fronteiras Terrestres apenas como CNAE Secundário. Posso participar da licitação?+

Sim, desde que o objeto social registrado no contrato social ou requerimento de empresário seja compatível com o objeto do edital e a empresa comprove a habilitação técnica exigida. Diferentemente de sistemas que olham apenas o CNAE principal, o OlhoNoEdital monitora automaticamente seu CNAE Principal e todos os seus CNAEs Secundários sem conflito.